A prefeita Gracinha Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, apresentou à Câmara, nesta quinta-feira (26), um pacote de medidas socioeconômicas de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do coronavírus – Covid-19. A proposta da prefeitura prevê o investimento de R$ 50 milhões nos próximos três meses para atender em torno de 15 mil pessoas.
As ações previstas no projeto de Lei, que está sendo concluído pela prefeitura, com o apoio dos vereadores, socorrem famílias socialmente vulneráveis, os trabalhadores autônomos e informais, funcionários de empresas que estão fechadas por determinação dos governos; micros empreendedores individuais e autônomos, entre outros.
O projeto prevê a criação do Programa de Amparo ao Trabalhador e permitirá o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045,00), por três meses, a cada família em situação de vulnerabilidade social provocada pela pandemia. A prefeitura utilizará os cadastros sociais que dispõe do público-alvo e deverá fazer o atendimento pela internet devido às atuais restrições de saúde.
Na reunião com os vereadores também ficou acertado que outras medidas de apoio à população continuarão sendo estudadas. O PL da prefeitura precisa ser aprovado pela Câmara, o que deverá ocorrer em sessão extraordinária a ser convocada pelo presidente Marquinhos Guti.
Gracinha Ferreira fez questão de agradecer o apoio da Câmara e resaltou que outras medidas estão sendo estudadas e podem ser concretizadas. “É mais uma iniciativa do compromisso do governo com o objetivo de reduzir o impacto econômico causado pela doença”. Disse a prefeita.
Os detalhes do projeto serão divulgados após conclusão do texto, também em análise pela Advocacia Geral do Município.
Outras ações
Os microempresários da cidade serão amparados com linha de crédito especial para minimizar o impacto da crise na atividade econômica, evitando assim o fechamento de empresas e o desemprego. Já haviam sido anunciados, inclusive, adiamentos nas cobranças de impostos.
A Prefeitura de Ilhabela tomou muitas ações de combate à pandemia, como: campanha de orientação para prevenção (desde de fevereiro); bloqueio sanitário na balsa, marinas e helipontos (desde 20 de março), com sistema digital; edição de decreto para reorganização do comércio e fiscalização das regras; decreto de quarentena (com a Defesa Civil atuando nas áreas); lavagem das ruas com água clorada; pulverização dos espaços de concentração de pessoas; montagem de tenda – “gripário”- para triagem; compra de mais respiradores; mapeamento dos pacientes de risco via formulário online; comunicação com carros de som nas ruas e mercados; anúncios nas redes sociais e transparência das ações.