O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, em entrevista ao Jornal da Morada – A Voz do Povo (Rádio Morada FM 95,5), na manhã desta segunda-feira (4/5), falou sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores (expediente das 13h às 18h), com garantia do pagamento integral dos salários até dezembro deste ano, queda de arrecadação de impostos na casa de 30% e sobre a reunião com representantes do Estado sobre a proposta de flexibilização do comércio. Ele ainda abordou temas como o aumento da testagem de Covid-19 por segmentos, cabines de desinfecção instaladas na cidade e da desapropriação de uma área na Costa Norte para construção de um cemitério.
Redução da jornada e queda no orçamento
Sobre a redução da jornada dos servidores municipais, cujo expediente passou a ser das 13h às 18h a partir desta segunda-feira (4/5), e que ocasionou o corte do “vale-refeição”, Felipe Augusto apontou como uma das medidas de contenção. “Nossos recursos que são arrecadados através de impostos, como por exemplo, ITBI, caíram uma barbaridade. Hoje a queda nominal tá na casa de 30%, arrecadação em baixa. Segundo a estimativa da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo e do Tesouro Nacional, este número deve chegar perto de 50%. Nós tivemos queda na arrecadação dos Royalties, FPM, ITBI, ISS, IPTU, sendo que estes dois últimos as quedas serão notadas agora”, apontou o prefeito de São Sebastião.
Na entrevista, Felipe Augusto afirmou que o salário integral dos servidores está garantido até dezembro deste ano. “Em tempo de pandemia, tá todo mundo se esforçando. Veja os comerciantes com as portas fechadas, empresários não estão conseguindo trabalhar, nada mais justo que o servidor público auxiliar nessa redução de custos. Claro que é uma questão que incomoda, mas vamos garantir o salário de todos até o fim do ano. Muitas cidades não estão conseguindo sustentar essa queda. A cidade de São Sebastião tem saúde financeira pra pagar os salários, mas teremos de apertar o cinto sim”, avaliou o prefeito.
Conforme informou na entrevista à rádio, só nos royalties do petróleo a redução é de 30%, o que significa queda de R$ 4 milhões. “O ITBI (Imposto sobre Transações de Bens Imobiliários) a média era de R$ 600 mil/mês, sendo que o último fechou com R$ 18 mil, e o Fundo de Participação dos Municípios recebido somente 50%”, citou.
Questionado sobre possíveis cortes de cargos comissionados ou redução de valores, ele disse que tais medidas deverão ser adotadas. A redução da jornada deve gerar uma economia de R$ 1 milhão/mês, estima a prefeito. “Todos os municípios estão se readequando financeiramente”, enfatizou o prefeito, que ressaltou que os empréstimos aprovados em 2019 junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal garantirão o andamento de obras públicas.
Flexibilização do comércio
No final da semana passada, prefeitos da região participaram de videoconferência com o Governo do Estado sobre a flexibilização do comércio. As medidas serão anunciadas pelo governador João Dória na próxima sexta-feira (8/5). “Fechamos algumas propostas por segmentos, um documento final foi elaborado, no qual o município de São Sebastião já propõe a flexibilização a partir da próxima semana”, explicou o prefeito
Felipe Augusto ressalta que o município tem hoje o que classificou como “estrutura de retaguarda”. Ele informou que são 230 leitos, além da UPA Central voltada exclusivamente ao tratamento do Covid-19, PA Boiçucanga, UTI respiratória para 30 pessoas, testagem de mais de 10 mil pessoas nas próximas semanas e organização do sistema funerário. “A cidade precisa sobreviver. Com base na ciência e protocolos médicos, esperamos ser incluídos na chamada zona verde e que nossa proposta seja aceita”.
Cabines de desinfecção
Sobre as cabines de desinfecção instaladas na cidade, o prefeito disse na entrevista à rádio que são mais uma ferramenta no enfrentamento ao vírus. Ele afirmou que a instalação das cabines não tem custo para o município. “Estamos fazendo a desinfecção de ruas, praças, calçadas, pontos de ônibus. A diferença é que a cabine tem um percentual menor de desinfetante para não queimar a pele. Vamos utilizar todas as ferramentas possíveis. E deixar claro que até agora não há tratamento para essa doença”.
Cemitério no Jaraguá
Sobre uma desapropriação de terra para construção de um cemitério na Costa Norte de São Sebastião, o prefeito confirmou que a área fica no bairro do Jaraguá. “Desde o início da pandemia, todos os cálculos e projeções são assustadoras. Todas as fases devem ser bem organizadas”.
De acordo com o prefeito de São Sebastião, o terreno é objeto de compensação financeira, pois proprietário devia impostos ao município. Ele informou que atualmente o Exército está averiguando as condições do sistema funerário nas cidades brasileiras e que São Sebastião dispõe no momento de 84 gavetas. A área citada, segundo a prefeitura, tem condições para a construção do cemitério, com o devido licenciamento da Cetesb.
Até esta segunda-feira (4/5), a cidade registra 100 casos confirmados da Covid-19, sendo 12 pessoas internadas, das quais cinco na UTI respiratória.
Fonte/Reprodução: Radar Litoral.