As câmaras municipais das cidades do Litoral Norte realizam nesta terça-feira (04/02) a primeira sessão ordinária do ano, após o recesso. A expectativa é de que os debates fiquem ainda mais acalorados e intensos, afinal este é ano de eleições municipais.
Leitura e votação de projetos de leis, moções, recursos e requerimentos fazem parte das pautas das sessões, além da leitura dos documentos recebidos desde o início do recesso.
São Sebastião
A Câmara Municipal de São Sebastião realiza sua primeira sessão ordinária a partir das 18 horas desta terça-feira. Na pauta, já constam 17 requerimentos com pedidos de informação dos vereadores, além de projetos de lei, projeto de resolução, moção de aplausos e título de cidadão sebastianense.
Ilhabela
A sessão da Câmara de Ilhabela também ocorre a partir das 18 horas. Está prevista a votação de dois recursos devido a pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação aos seguintes projetos:
– Projeto de Lei 74/2019, do Vereador Luiz Paladino (PSB) que trata da reciclagem de resíduos sólidos, bem como a sua destinação;
– Projeto de Lei 81/2019, do Vereador Mateus Pestana (PC do B), que modifica a Lei do programa Carona Legal (1375/2019), para que no ato do credenciamento seja fornecida uma cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) do caminhão, registrado no município em nome da empresa ou de um dos sócios.
Caraguatatuba
A Câmara de Caraguatatuba também realiza sua primeira sessão ordinária nesta terça-feira, a partir das 19h30. Na pauta, constam dois projetos:
– Projeto de Lei 57/19, do vereador Dennis da Silva Guerra, que institui o Dia Municipal dos Protetores dos Animais no município e dá outras providências.
– Projeto de Lei 62/19, do vereador Celso Pereira, que dispõe sobre a distribuição de medicamentos prescritos para pacientes atendidos por profissionais da área particular de saúde.
Ubatuba
A Câmara Municipal de Ubatuba também realiza sua primeira sessão ordinária nesta terça-feira, mas a pauta não foi divulgada até a publicação desta matéria.
Fonte/Reprodução: Radar Litoral.